Atos






Ato da Mesa 005/2021

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Atualiza as medidas de prevenção contra a disseminação da doença Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal.


Ato da Mesa 004/2021

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Ratifica as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa Covid-19.


Ato da Mesa 003/2021

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Determina medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa Covid-19.


Ato da Mesa 002/2021

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Dispõe sobre a participação remota de vereadores nas reuniões da Câmara.


Ato da Mesa 001/2021

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Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2021.


Ato da Presidente 007/2020

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Revoga dispositivos do Ato nº 06/2020, restabelecendo a obrigatoriedade da com provação de enfermidade ou impossibilidade física para fins de abono de faltas de vereadores e servidores .


Ato da Presidente 006/2020

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Atualiza as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da doença COVID-19.


Ato da Presidente 005/2020

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Atualiza as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID-19.


Ato da Presidente 004/2020

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Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID-19, e estabelece regime especial de trabalho para os servidores deste órgão.


Ato da Presidente 003/2020

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Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID-19, e estabelece regime especial de trabalho para os servidores deste órgão.


Ato da Presidente 002/2020

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Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa virai respiratória COVID-19.


Ato da Presidente 001/2020

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Determina medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).


Ato da Mesa 006/2020

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Dispõe sobre os procedimentos para cálculo dos subsídios mensais dos vereadores e sobre as justificativas e abonos de suas faltas às reuniões da Câmara.


Ato da Mesa 005/2020

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Dispõe sobre a alteração de data de Reunião Ordinária, e dá outras providências.


Ato da Mesa 004/2020

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Dispõe sobre a participação remota de vereadores nas reuniões da Câmara.


Ato da Mesa 003/2020

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Dispõe sobre a alteração de data de Reunião Ordinária, e dá outras providências.


Ato da Mesa 002/2020

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Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2020.


Ato da Mesa 001/2020

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Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2020.


Ato do Presidente 010/2018

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Institui formulários e modelos para requerimento de diárias de viagens e respectivas prestações de contas, nos termos da Lei Municipal nº 1.481/2017.


Ato do Presidente 007/2018

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Autorizar a contratação da Srta. NATIELE NAIARA DA SÁ SILVA para o exercício da função pública de AUXILIAR DE SECRETARIA da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 02/2017 e da Lei nº 1.470/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, com remuneração de R$ 1.204,35 mensais, equivalente ao vencimento do cargo efetivo correspondente, devendo exercer atividades prioritariamente no Setor de Ouvidoria e na alimentação de dados no website da Câmara.


Ato do Presidente 006/2018

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Autorizar a prorrogação, pelo prazo de 12 meses, do contrato nº 13/2018, firmado em 03/04/2017 com a Sra. Ana Maria Carvalho Teodoro, para o exercício da função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 02/2017 e da Lei nº 1.470/2017, com remuneração de R$ 954,00 mensais, equivalente ao vencimento do cargo efetivo correspondente.


Ato do Presidente 005/2018

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Autorizar a prorrogação, pelo prazo de 12 meses, do contrato nº 11/2018, firmado em 03/04/2017 com a Sra. Giselle Cristina Ribeiro, para o exercício da função pública de AUXILIAR DE SECRETARIA da Câmara Municipal. nos termos da Resolução nº 02/2017 e da Lei nº 1.470/2017, com remuneração de R$ 1.204,35 mensais, equivalente ao vencimento do cargo efetivo correspondente, devendo exercer atividades prioritariamente no apoio ao Setor de Finanças (Contabilidade e Tesouraria).


Ato do Presidente 004/2018

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Autorizar a celebração de TERMO ADITIVO para prorrogação, por 12 meses, do contrato administrativo nº 014/2017, firmado com o JORNAL PANORAMA LTDA.-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.560.398/0001-22, com sede na Rua Mateus Guimarães dos Santos, nº 84, Jardim América, na cidade de Baependi-MG, para prestação de serviços de publicação de atos e notícias da Câmara em jornal impresso, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.


Ato do Presidente 003/2018

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Autorizar a celebração de TERMO ADITIVO para prorrogação do contrato administrativo nº 14/2017, firmado com a sociedade de advogados LIZ GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.249.729/0001-10, com sede na Av. Galdino Machado, no 49, Bairro Belvedere, na cidade de Caxambu-MG, pelo prazo de 12 meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, para prestação de serviços de Consultoria Jurídica para esta Câmara Municipal.


Ato do Presidente 002/2018

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Autorizar a celebração, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, de TERMO ADITIVO de prorrogação, por 12 meses, da vigência do contrato no 15/2017, firmado com o empresário individual KLEDER AURÉLIO DE ALMEIDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 20.398.923/0001-50, com escritório na Rua Dona Sebastiana, no 46, Bairro Brejinho, na cidade de Arantina-MG, uma vez que os serviços por ele oferecidos atendem plenamente aos interesses administrativos da Câmara Municipal.


Ato do Presidente 001/2018

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Autorizar a celebração de contrato administrativo, mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, com a empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com sede na Rua Uruguaiana, nº 147, Jardim Glória, na cidade de Juiz de Fora-MG, uma vez que os serviços por ela oferecidos atendem plenamente aos interesses administrativos da Câmara.


Ato da Mesa 010/2017

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Dispõe sobre o horário de protocolo de proposições Legislativas na Secretaria da Câmara


Ato da Mesa 009/2018

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Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano legislativo de 2018.


Ato do Presidente 09/2017

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Contratar serviço de consultoria e Assessoria Jurí­dica para a Comissão Permanente de Licitações da Câmara (CPL)


Ato do Presidente 06/2017

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Contratação de serviços de hospedagem do Web Site Oficial da Câmara Municipal.


Ato do Presidente 05/2017

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Contratação do Jornal Panorama para serviços de publicações de Atos Oficiais, matérias institucionais da coletividade.


Ato do Presidente 04/2017

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Consultoria e Assessoria Jurídica


Ato do Presidente 03/2017

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Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria nas Áreas Contábil, Financeira e Orçamentária.


Ato do Presidente 025/2017

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Modifica composição de Comissões Permanentes da Cámara Municipal.


Ato do Presidente 024/2017

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Necessidade do Poder Legislativo de manter a Publicidade de seus atos , através de Jornal Impresso com circulação neste municí­pio, incluindo a publicação de atos oficiais, notí­cias e matérias institucionais.


Ato do Presidente 023/2017

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Contratar um serviço contínuo de consultoria contábil para permitir a manutenção da Contabilidade da Câmara


Ato do Presidente 022/2017

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Necessidade diária de enviar correspondências utilizando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.


Ato do Presidente 021/2017

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Contratar serviço contínuo de consultoria e Assessoria Jurí­dica para o atendimento das demandas da Câmara Municipal nesta Área.


Ato do Presidente 020/2017

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Criação do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais através da Resolução da Câmara nº 02/2017.


Ato do Presidente 02/2017

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Contratação dos Serviços de locação de Software de Contabilidade Pública, a empresa Planejar Consultores Associados LTDA.


Ato do Presidente 019/2017

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Criação do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria através da Resolução da Câmara n° 02/2017.


Ato do Presidente 017/2017

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Serviços de acesso à Internet na dependência da Câmara Municipal.


Ato do Presidente 016/2017

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Necessidade do Poder Legislativo de manter a Publicidade de seus atos , através de Jornal Impresso com circulação neste município, incluindo a publicação de atos oficiais, notícias e matérias institucionais.


Ato do Presidente 015/2017

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Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria nas Áreas Contábil, Financeira e Orçamentária.


Ato do Presidente 014/2017

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Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica para o atendimento das demandas da Câmara Municipal.


Ato do Presidente 013/2017

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Contratação de Serviços administrativos para manutenção completa dos computadores e seus sistemas operacionais, bem como de seus periféricos e seus sistemas operacionais, bem como a manutenção da rede interna e wireless existente na Casa Legislativa.


Ato do Presidente 012/2017

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Prorrogação dos Serviços de informática, incluindo atividades de digitação, digitalização, operação e alimentação de sistemas de computador, e ainda consultoria aos agentes da contratante para operação de sistemas.


Ato do Presidente 011/2017

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Prorrogação dos Serviços de seleção organizada de documentos, alimentação de dados no site oficial da Câmara Municipal e elaboração de relatórios da Ouvidoria Legislativa.


Ato do Presidente 001/2017

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Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano de 2017 e dá outras providências.