Contratos






Contrato 007/2021

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE
PARTES: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e Reginaldo Caetano (CONTRATADO). MODALIDADE: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, por se tratar de contratação de serviço com valor total inferior ao previsto no Decreto federal nº 9.412/2018. OBJETO: Prestação de serviços de sonorização volante, para divulgação de reuniões, audiências públicas e informações de interesse da contratante e da comunidade. VIGÊNCIA: 21/5/2021 a 31/12/2021. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Valor unitário: R$ 43,00 (quarenta e três reais) por hora de divulgação de anúncio. Previsão: 50 (cinquenta) horas; valor total estimado: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal | 1.2.0 – Secretaria da Câmara | 01.031.001.2.0003 – Manutenção das Atividades da Câmara | 3.3.90.39.68 – Serviços de Publicidade e Propaganda. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Eliana Maria Nunes (presidente) e Reginaldo Caetano. TESTEMUNHAS: Amariles de Moura Nogueira e Kelly Fonseca do Santos. EMPENHO: n.º 63, de 21 de maio de 2021.


Contrato 006/2021

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PARTES: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e Rodrigo Silva de Souza (CONTRATADO). MODALIDADE: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, por se tratar de contratação de serviço com valor total inferior ao previsto no Decreto federal nº 9.412/2018. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e operação dos equipamentos de som da contratante, para sonorização local das reuniões plenárias do Poder Legislativo e apoio na realização de filmagem (audiovisual) para fins de gravação em meio digital e transmissão das reuniões via internet em tempo real. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), dividida em 10 (dez) parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 5/3/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal | 1.2.0 – Secretaria da Câmara | 01.031.001.2.0003 – Manutenção das Atividades da Câmara | 3.3.90.40 – Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação - P. jurídica


Contrato 005/2021 - Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços (Correios)

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PARTES: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CONTRATADA). OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pela compra de produtos e utilização dos serviços constantes no pacote contratado, a CONTRATANTE pagará aos Correios os valores contidos em nas tabelas de preços e tarifas vigentes. Os Correios disponibilizarão à CONTRATANTE em seu portal na internet por meio do Sistema de Fatura Eletrônica - SFE, a fatura correspondente aos produtos adquiridos e serviços prestados no ciclo de faturamento. VIGÊNCIA: 12 meses (25/1/2021 a 24/1/2022). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 1.000,00. Classificação: 01 - Câmara Municipal | 01.02.00.01.031.001.2.003 - Manutenção das Atividades da Câmara | 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.


Contrato 004/2021

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PARTES: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e Planejar Consultores Associados Ltda. (CONTRATADA). OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade e Finanças Públicas, compreendendo atividades de assessoria contábil e financeira, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento e gestão fiscal, e incluindo a cessão de uso de um sistema informatizado de dados para melhor execução dos trabalhos nas áreas de: contabilidade pública; tesouraria; orçamento; patrimônio; compras, licitações e contratos; almoxarifado; folha de pagamento; controle interno e transparência pública. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), dividida em 12 (doze) parcelas de R$ 1.375,00 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: aproximadamente 12 meses (12/1/2021 a 31/12/2021). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.03.00 – Câmara Municipal / Contabilidade e Tesouraria | 01.031.0001.2.0004 – Manutenção das Atividades do Setor de Finanças | 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria.


Contrato 003/2021

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PARTES: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e Kelly Fonseca dos Santos (CONTRATADA). FUNDAMENTOS DA CONTRATAÇÃO: O presente contrato é celebrado por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e do art. 29 da Resolução nº 16/2019, que autoriza a contratação temporária de pessoal para substituição de servidores efetivos em casos de licenças não-facultativas, face à impossibilidade de substituição por outro servidor. A presente contratação é feita em caráter temporário e excepcional, a fim de suprir o afastamento, por motivo de tratamento de saúde decorrente de acidente com sequelas físicas, do servidor efetivo Jefferson Dias Cabral da Silva, titular do cargo de Contador da Câmara Municipal, enquanto durar a sua licença. A seleção da contratada para a presente contratação é decorrente da aplicação da lista de classificação do concurso público nº 01/2019 da Câmara Municipal, tendo em vista a sua classificação em 3º lugar e a manifestação de desinteresse/indisponibilidade do 2º colocado para assumir o presente vínculo temporário. OBJETO: Prestação de serviços, pela contratada, para a Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Contadora, desempenhando as atribuições relacionadas no Anexo II-1 da Resolução da Câmara nº 16/2019 (vide cláusula 3.3). REMUNERAÇÃO: Mensal de R$ 2.141,58 (dois mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento-base do cargo a ser exercido, nos termos das Leis municipais nº 1.539/2019 e 1.556/2020, valor este que será reajustado em conformidade com o índice de revisão geral que vier a ser aplicado aos servidores do Município ou da Câmara Municipal. VIGÊNCIA: 11/1/2021 a 28/2/2021), podendo ser prorrogado enquanto perdurar o afastamento do servidor substituído (Contador). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.2.0 – Câmara Municipal / Secretaria da Câmara | 01.031.001.2.0003 – Manutenção de Atividades da Câmara | 3.1.90.04 – Contratação de Pessoal por Tempo Determinado.


Contrato 002/2021

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PARTES: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e José Roberto Aparecido Campos-ME (nome fantasia “IDMix Sistemas”) (CONTRATADO). OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, aperfeiçoamento e hospedagem do website da Câmara Municipal na internet, bem como a prestação de suporte técnico aos servidores da Câmara para a sua operação e atualização de informações, bem como a manutenção de domínio virtual apropriado [...]. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), dividida em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 400,00 (quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 6 meses (8/1/2021 a 7/7/2021). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Câmara Municipal | 1.2.0 – Secretaria da Câmara | 01.031.001.2.0003 – Manutenção das Atividades da Câmara | 3.3.90.40 – Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação - P. jurídica.


Contrato 001/2021

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PARTES: Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas (CONTRATANTE) e E. Serv Comunicação Ltda. - ME (CONTRATADA). OBJETO: Disponibilização, pela contratada, de serviços de conexão à rede mundial de computadores (internet), utilizando o sistema de transmissão de dados via cabos de fibra óptica, com acesso ilimitado (24 horas por dia). O presente contrato abrange a disponibilização do acesso à internet na sede da contratante, com velocidade (taxa de download) de 100 Mbits/s (Mbps) e taxa de upload de 60 Mbps, sem franquia. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.398,80 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), dividida em 12 (doze) parcelas de R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 meses (5/1/2021 a 4/1/2022). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Câmara Municipal | 01.02.00.01.031.001.2.003 - Manutenção das Atividades da Câmara | 3.3.90.40.99 - Outros Serv. Tecnologia da Informação e Comunicação P. Jurídica.


Contrato 005/2020

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Prestação, pelo contratado, de serviços técnicos de Contabilidade Pública, incluindo o desempenho das seguintes atividades, dentre outras inerentes ao controle do sistema contábil e financeiro da Câmara Municipal:.


Contrato 004/2020

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Prestação de serviços técnico-profissionais especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade e Finanças Públicas, compreendendo atividades de assessoria contábil e financeira, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento e gestão fiscal.


Contrato 003/2020

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Prestação de serviços de sonorização


Contrato 002/2020

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Contrato de Licença de Uso de Software


Contrato 001/2020

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Contrato de serviços de acesso à Internet


Contrato n° 04/2019

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Prestação de serviços


Contrato n° 03/2019

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Planejar consultores associados


Contrato n° 02/2019

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ESERV Comunicação LTDA


Contrato n° 01/2019

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Operação do equipamentos de som da Câmara


Contrato nº 002/2018

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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços


Contrato nº 001/2018

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Contrato de Licença de Uso de Software


Contrato n° 10/2018

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Prestação de servicos manutenção de equipamentos


Contrato n° 09/2018

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Presdtação de serviços de Sonorização


Contrato n° 08/2018

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Prestação de Serviços de faxina


Contrato n° 07/2018

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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços


Contrato n° 06/2018

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Prestação de serviços de faxina


Contrato n° 04/2018

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Prestação de serviços de informática e internet


Contrato n° 03/2018

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Serviços de Acesso a Internet


Contrato nº 016/2017

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Contrato de prestação de Serviços Contábeis


Contrato nº 015/2017

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Contrato de prestação de Serviços Contábeis


Contrato nº 014/2017

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Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica


Contrato nº 013/2017

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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços


Contrato nº 011/2017

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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços


Contrato nº 010/2017

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Contrato de Serviços de Informática


Contrato nº 009/2017

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Contrato de Serviços de Informática


Contrato nº 008/2017

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Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia


Contrato nº 007/2017

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Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Internet


Contrato nº 006/2017

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Contrato de Prestação de Serviços de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços


Contrato nº 005/2017

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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços


Contrato nº 004/2017

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Contrato de Prestação de Serviços de Publicação em Jornal Impresso


Contrato nº 003/2017

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Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica


Contrato nº 002/2017

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Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Contábil


Contrato nº 001/2017

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Contrato de Licença de Uso de Software


Contrato n° 012/2017

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Contrato Administrativo de Prestação de Serviços