Leis Alteradas

Documentos







01/07/2013

Lei 1.378/2013

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Altera a Lei Municipal n° 1.368, de 01 abril de 2013 no que menciona.


22/08/2013

Lei 1.382/2013

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Altera a Lei n° 1.355, de 26 de novembro de 2012 no que menciona.


05/11/2013

Lei 1.390/2013

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Altera a Lei Municipal n° 1.362, de 27 de dezembro de 2012 no que menciona.


07/07/2014

Lei 1.414/2014

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Altera a Lei Municipal n° 1.387, de 24 de outubro de 2013 no que menciona.


24/07/2015

Lei 11/2015

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Altera a Lei Complementar n° 09 de 07 de janeiro de 2014 no que menciona.


02/08/2016

Lei 14/2016

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Altera a Lei Complementar Municipal n° 13 de 25 de novembro de 2015 que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências no que menciona.


03/04/2017

Lei 1.471/2017

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Altera a Lei Municipal n° 1.366/2013, no que menciona.


17/07/2017

Lei 1.474/2017

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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.460 de 09 de novembro de 2016 e dá outras providências.


24/03/2017

Lei 1.467/2017

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Revigora o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Bom Jardim de Minas, instituído pela Lei 1.368/2013 dando outras providências.


03/04/2018

Lei 1.495/2018

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Altera a estrutura organizacional do Município de Bom Jardim de Minas, art. 1°, II, 'f', da Lei Municipal n° 1.279/2009 e dá outras providências.


30/04/2014

Lei 1.408/2014

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Altera a Lei Municipal n° 1.279, de 30 de novembro de 2009, no que menciona e dá outras providências.


01/10/2014

Lei 1.421/2014

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Altera a Lei Municipal n° 1.236, de 18 de março de 2008.


07/01/2017

Lei 1.397/2014

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Altera a Lei Municipal n° 1.239, de 26 de março de 2008.


01/02/2012

Lei 1.335/2012

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Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 04 de agosto de 2006 no que menciona e dá outras providências.


15/06/2010

Lei 1.296/2010

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Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 04 de agosto de 2006 no que menciona e dá outras providências.


01/04/2014

Lei 1.407/2014

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Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 04 de agosto de 2006 no que menciona e dá outras providências.


25/08/2015

Lei 1.442/2015

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Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 04 de agosto de 2006 no que menciona e dá outras providências.


04/04/2013

Lei 1.370/2013

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Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.263, 27 de março de 2009.


24/02/2012

Lei 1.339/2012

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Altera a Lei Municipal n° 1.214, de 12 de junho de 2007 no que menciona.


21/12/2015

Lei 1.448/2015

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Altera a Lei Municipal n° 1.214, de 12 de junho de 2007 no que menciona e dá outras providências.


29/03/2010

Lei 1.291/2010

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Altera a Lei Municipal n° 1.214, de 12 de junho de 2007 no que menciona e dá outras providências.


15/03/2010

Lei 1.290/2010

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Dispõe sobre alteração no § 1° do Artigo 6° da Lei Municipal n° 1.232 de 29 de novembro de 2007, que 'Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.


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