Requerimentos

Documentos.







02/02/2018

Requerimento 001/2018

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Que arrume o mata-burro de debaixo da serra, divisa com Darvin e Orlando.


02/02/2018

Requerimento 002/2018

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- Que passe a Retro-escavadeira na estrada do Rio do Peixe; - Que faça um aterro na estrada do Rio do Peixe próximo ao Tarcísio do caldo de cana.


02/02/2018

Requerimento 003/2018

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Que seja feito uma manutenção no final da Rua Rachid Jose Abrahão, próximo ao n° 322, pois a mesma que não esta pavimentada, tornou-se intransitável, com muitos buracos e com os canos expostos de rede esgoto e da rede da Copasa.


02/02/2018

Requerimento 004/2018

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Que seja enviado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei de Reajuste dos Servidores Públicos, conforme Lei Municipal n° 1.294/2010, Lei Complementar n° 09/2014, Art. 37 , inciso X da Constituição Federal de 1988


20/02/2018

Requerimento 005/2018

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Envio de relação dos restos a Pagar do Município registrados ao final do exercício de 2017.


07/02/2017

Requerimento 001/2017

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Que seja estudada a possibilidade com urgência da troca dos leitos do Hospital Municipal.


07/02/2017

Requerimento 002/2017

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Solicitamos a Vossa excelência que requisite ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e cultura, copia da autorização do COMPHAC quanto instalação de manilhas de sinalização de transito no entorno do Centro Histórico.


07/02/2017

Requerimento 003/2017

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-Critério utilizado para a contratação dos agentes comunitários de saúde do programa de Saúde da Família.


07/02/2017

Requerimento 004/2017

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- Recolhimento do aterro que desmoronou localizado em via pública de grande circulação de veículos nas proximidades do pátio da antiga MRS; - Concerto de grades de proteção do antigo pontilhão que liga o centro ao bairro Niterói, em decorencia de seu comprimento após acidentes com veículo particular.


07/02/2017

Requerimento 005/2017

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Solicitamos a Vossa excelência que requisite ao Executivo Municipal através da secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente a regularização do fornecimento de condução estabelecida por Lei e lanche para os servidores lotados na UTC - Usina de triagem e compostagem de Lixo especial o leite que é de extrema necessidade em decorrência do risco de intoxicação que os mesmos são expostos.


07/02/2017

Requerimento 006/2017

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- Cópia das Portarias Municipais e Contratos Administrativos de janeiro/2017 até a presente data. - Cópia da Folha de pagamento e todos os Servidores Públicos Municipais referentes ao mês de janeiro/2017. - Cópia do procedimento administrativo de dispensa de licitação com suas referidas cotações do qual se teve base para a contratação do caminhão de coleta de lixo.


07/02/2017

Requerimento 007/2017

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Reconstrução do Parque Infantil da Praça Antônio Jacinto de Faria (Perto da Rodoviária) que está todo destruído e também que seja o reparo das grades de proteção da passarela que estão soltas e que sejam colocadas as que foram retiradas.


21/02/2017

Requerimento 008/2017

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Que mantenha a merenda da Escola Técnica de Contabilidade e Enfermagem, pois a merenda é fundamental para o aprendizado dos alunos.


21/02/2017

Requerimento 009/2017

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Solicitar ao Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas juntamente com seu Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, que seja feita melhorias na estrada da zona rural denominada Ibutaia.


21/03/2017

Requerimento 010/2017

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Cópia do Procedimento de Licitação realizado para a contratação do Evento Carnaval 2017 ( Contratação de Bandas, Aluguel de Palco,Iluminação e Som, Aluguel de Tendas,etc.) - Cópia do AVCB - corpo de Bombeiros para a realização de Eventos de Baixo Impacto. - Valor arrecadado com o aluguel das barracas ou se o serviço foi terceirizado.


21/03/2017

Requerimento 011/2017

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- Que procedimento foi utilizado para a contratação dos veículos/ motoristas que estão realizando o serviço de Trasporte Escolar. - Embasamento legal para a realização destes procedimentos. - Documentos dos motoristas contratados para a realização do transporte dos alunos como (CNH e curso de capacitação para transporte de Escolares); - E qual o valor do km percorrido.


21/03/2017

Requerimento 012/2017

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Cópia da folha de pagamento dos professores que realizaram prestação de serviços (RPA - Recibo de Pagamento de Autônomo) nas diversas áreas da Administração Municipal; - Cópia das Licitações das quais deram origem as referidas contratações.


21/03/2017

Requerimento 013/2017

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Que seja feita uma revisão de Insalubridade, salarial e adicional noturno dos técnicos de enfermagem.


03/04/2017

Requerimento 015/2017

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Que possa ser concedido um veículo da Saúde para o Distrito de Taboão.


11/04/2017

Requerimento 016/2017

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Que se tome Providência quanto ao desmoronamento do barranco que sustenta a Rua José de Oliveira.


18/04/2017

Requerimento 017/2017

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- Cópia dos procedimentos licitatórios de todas as linhas de Transporte Escolar. - Como foi feito a extensão da linha em Km (quilômetro). - Documentos dos motoristas contratados para a realização do transporte dos alunos como: (CNH e curso de capacitação para transportes de Escolares).


18/04/2017

Requerimento 018/2017

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Que passe o Patrol na estrada de Capoeira Grande nas proximidades das casas dos Senhores(a) Alôncio, Ilda e demais.


18/04/2017

Requerimento 019/2017

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- Reparação dos bloquetes da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy após a passagem da ponte, enfrente a padaria da Vitória. - Reparação dos bloquetes da Rua Jacinto Faria enfrente a Praça da Rodoviária.


18/04/2017

Requerimento 020/2017

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Que se tome providência quanto ao abandono e acumulo de lixo nos loteamentos de nossa cidade.


18/04/2017

Requerimento 021/2017

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Que se providencie o redutor de Velocidade pera a Rua Adilson Alexandre na saída da Vila dos Franceses.


02/05/2017

Requerimento 022/2017

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Que se toma providência em relação aos mata-burros da estrada de Capoeira Grande.


02/04/2017

Requerimento 023/2017

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- Relação, em ordem cronológica de todos os precatórios pendentes do Município perante as Justiças Estadual e Federal (inclusive trabalhista), com discriminação dos credores e respectivos valores, assim como das datas de recebimento dos precatórios pelo Município (intimação). - Relação de todos os precatórios pagos pelo Município nos aros de 2016 e 2017 perante as Justiças Estadual e Federal (inclusive trabalhista), com discriminação dos beneficiários (credores) e respectivos valores pagos.


16/05/2017

Requerimento 024/2017

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Para que estabeleça o abastecimento de água na Comunidade do Rio do Peixe, pois esta em falta.


06/03/2018

Requerimento 006/2018

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Envio a esta casa cópias do Relatório Técnicos emitidos pela planejar Referente aos meses de novembro, dezembro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018 e que os relatórios dos próximos meses sejam enviados a esta casa no mês subsequente.


06/03/2018

Requerimento 007/2018

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Gostaríamos de saber se esta sendo cobrada uma taxa para as pessoas que usam os transportes em geral da Prefeitura e se estiver como esta sendo usado o dinheiro das taxas.


06/03/2018

Requerimento 008/2018

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Envio de relação das planilhas referentes ao transporte escolar, contendo as respectivas linhas, suas quilometragens, veículos utilizados, capacidade dos veículos bem como os motoristas credenciados e suas habilitações.


06/03/2018

Requerimento 009/2018

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Esclarecimento sobre Rua João major Gregório que era para ser pavimentada na data 29 de dezembro de 2017 e se encontra sem pavimentação ate a data de hoje.


06/03/2018

Requerimento 010/2018

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Considerando a função constitucional do Poder Legislativo Municipal de fiscalização a gestão do Poder Executivo, o vereador que este subscreve, requer a apreciação do Plenário, para que seja aprovado o pedido para que o Chefe do Poder Executivo Municipal apresente, no prazo legal, relação completa e especifica de toda a frota municipal, enumerando marca, combustível, ano de fabricação, número de RENAVAM, chassi e placa de TODOS os veículos pertencentes ao Município de Bom Jardim de Minas, enviado também relatório das condições de uso de cada veículo pertencente ao município com laudo de vistoria realizado pela Secretaria Municipal de Transporte, bem como dos veículos que estão prestando serviços ao município, em especial, os que transportam as crianças e todos os estudantes do Município.


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