Resoluções






Resolução 005/2020

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Cria a Câmara Mirim no Município de Bom Jardim de Minas e estabelece normas para seu funcionamento.


Resolução 004/2020

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Institui o Processo Legislativo Eletrônico e regulamenta o uso de ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.


Resolução 003/2020

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Regulamenta a realização de Sessões Virtuais e o funcionamento do Sistema de Deliberação à Distância (SDD) da Câmara Municipal.


Resolução 002/2020

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Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2018.


Resolução 001/2020

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Dispõe sobre a reformulação das comissões permanentes da Câmara.


Portaria 037/2020

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Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.


Portaria 036/2020

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Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em comissão de Assessor Jurídico.


Resolução 17/2019

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Aprova as contas do município de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2017


Resolução 16/2019

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Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal.


Resolução 16/2019

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Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal.


Resolução 15/2019

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Dispõe sobre a criação da comissão permanente de meio ambiente.


Resolução 14/2018

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Dispõe sobre a denominação de espeço reservado do prédio da Câmara Municipal


Resolução 13/2018

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Concede homenagem especial aos cidadãos que exerceram mandato eletivo no municipio de Bom Jardim de Minas, por ocasião da celebracão dos 80 anos de sua emancipação político-administrativa


Resolução 12/2018

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Aprova as contas do municipio de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2016


Resolução 11/2018

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Institui a homenagem do diploma do mérito Legislativo


Resolução 10/2018

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Dispõe sobre a realização de estágios na Câmara Municipal


Resolução 09/2018

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Institui o Projeto Câmara Itinerante na Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas


Resolução 08/2017

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Dispõe sobre a tribuna libre na Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas


Resolução 02/2017

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Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal


Resolução 007/2017

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Dá denominação á Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.


Resolução 006/2017

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Dispõe sobre a Mudança da Sede da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.


Resolução 005/2017

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Aprova as Contas do Município de Bom Jardim de Minas Relativas ao Exercício de 2015.


Resolução 004/2017

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Dispõe sobre o Custeio de Despesas de Viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.


Resolução 003/2017

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Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.


Resolução 001/2017

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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de modificar as datas de Realização das Reuniões Ordinárias do Legislativo.